ENTENDA ESSA CONTA: O SAAE, VALORES DE TARIFAS E TAXAS E AUTOSSUFICIÊNCIA.

O SAAE desde a sua criação, agosto de 1977, e, em conformidade com a lei 10/77, deverá se manter pela sua autossuficiência e equilíbrio financeiro, sobreviver pelos seus próprios recursos arrecadados, manter o sistema em bom funcionamento, desde melhorias e investimentos necessários, para atender o objetivo ao qual foi criado, captar, tratar e distribuir água à toda a população macaubense.

Na época da sua criação o modelo tarifário adotado foi o de taxa, onde tinha uma tabela com vários tipos de categorias de cobranças e faixas: RESIDENCIAL, COMERCIAL e INDUSTRIAL. Sendo que os critérios adotados, para se cadastrar nas faixas citadas, era a área construída em m2 de cada imóvel, mesmo tendo uma tabela de valores diferentes para cada categoria, ao longo dos tempos, foram feitas análises e concluído que a forma de cobrança não condizia mais com a nossa realidade macaubense, porque como é do conhecimento de todos, o nosso sertão sempre foi castigado pela pouca água e pouca oferta de recursos de novas captações também. E, nesse modelo de cobrança com taxa, só estimularia ao consumidor a gastar mais água, para se sentir justiçado, já que ele iria pagar uma taxa por um volume de água ofertado, então ele consumia uma água, que por muitas vezes ele nem precisava naquele momento, e, economizar não significaria economia nenhuma ao seu bolso, nessa prática o SAAE teria que demandar muito mais água para atender a população e cobrir esse modelo adotado. Por mais que o produto que ele ofertasse fosse a AGUA, seria irresponsável da sua parte explorar só pelo lado financeiro, e não estudar outras formas, que viria a atender, preservar e prolongar por mais tempos a capacidade dos mananciais do nosso município. Vale a pena enfatizar, que o sistema de captação dos Tinguís, foi um projeto avaliado, estudado e implantado no ano de 1991, para atender Macaúbas pelo período máximo de 20 anos, que seria a vida útil desse projeto, com base na demanda de crescimento do nosso município, já passado mais de 6 anos da estimativa de vida do projeto, afirmamos que essa demanda praticamente triplicou, e, felizmente ainda conseguimos manter um abastecimento satisfatório e muito controlado a toda a população macaubense, sempre de olho nas perdas de vazões, para evitar os desperdícios. Reconhecemos que deveríamos investir em estudos de novas captações, mas, reconhecemos também, que está parcialmente fora das condições do SAAE como autarquia, será necessário o município firmar convênios de parcerias com órgãos do governo, para que seja angariados recursos para esse fim, e dessa forma a população não ter que pagar na sua conta, por investimentos dessa natureza, que não é nada barato. Veja na foto abaixo o Tinguís de Macaúbas.

No ano de 1999, o SAAE teve seu último Decreto 327/1999 de 09/07/199, com novos valores das taxas e tarifas com o modelo tarifário por taxa. Foi então, quando o atual gestor municipal da época, decidiu juntamente com a diretoria do SAAE, estudar novas formas de cobrança, que condissesse melhor com a nossa realidade potencial de água para abastecimento, considerando que o projeto Tinguís já se encontrava, quase ao meio da sua capacidade técnica viável de abastecimento à Macaúbas, e, também o atual gestor municipal, alimentava o desejo de implantar sistemas de abastecimento de água nos setores rurais, que até então era administrado diretamente pela prefeitura, e, considerando também que o modelo de cobrança atual do SAAE, não enquadrava aos setores rurais, devido não ter captações com capacidade de abastecimento durante todo os períodos do ano, e dessa forma os usuários dos setores rurais não ter que pagar taxa, quando recebesse água.

Foi quando nesse mesmo ano (1999), a atual direção do SAAE, juntamente com engenheiro técnico, foram fazer pesquisas e estudos do modelo de cobrança adotado no SAAE de ITABERITO-MG e de lá trouxeram expectativas de sucesso na implantação desse mesmo modelo no SAAE de Macaúbas também. Depois de vários estudos com possibilidades de viabilidade técnica e financeira. E, no ano 2001 o SAAE implantou o novo REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS, Decreto 16/2001 de 16/03/2001, com critérios a serem aplicados aos serviços de abastecimento de água de Macaúbas e dessa forma está até a atualidade. Onde fica determinado apenas dois tipos de categorias: A e B, para todos os consumidores, obedecendo apenas os critérios para constar em cada uma dessas categorias.

A – Quando a água é destinada para consumo humano e fins higiênicos, em edificações de qualquer natureza, desde que não seja utilizada como componente para a comercialização de produtos e serviços.

B – Quando á água é destinada a outras usos tais como, bebidas para animais, chácaras e granjas, jardins públicos e praças de esportes, clubes de serviços; postos de combustíveis e de lavagens de veículos; lavanderias particulares; indústrias de artefatos de cimento e de cerâmicas; construções e lotes não edificados, alambiques, panificadores, fábricas de sorvetes, estabelecimentos que comercializam alimentação (restaurantes, hotéis, pensões, pousadas, etc) utilização em demais processos industriais e outros usos que não se enquadram na Categoria A.

Inicialmente, com a implantação no novo modelo de cobrança por serviço medido, agora sem taxa por uma determinada quantidade de m3, na época houve receio por parte do SAAE, que não teria como seguir adiante os serviços da autarquia, com o novo modelo de cobrança, uma vez que a receita arrecadada iria baixar, o que e poderia não cobrir os seus custos operacionais. Mas, com menos de 01(um) ano de implantação, já era sucesso total, a arrecadação baixou sim, e por vezes oscilava, mas em compensação, foi acontecendo o equilíbrio com melhor forma de uso da água, e, com isso veio também o equilíbrio financeiro dos custos operacionais e a população mais satisfeita: NÃO GASTOU NADA, NÃO PAGA NADA, GASTOU 5m3, PAGA 5m3, POÇO ZONA RURAL SECOU, POPULAÇÃO NÃO RECEBE ÁGUA E NEM TAXA PRÁ PAGAR. O SAAE de Macaúbas é referência regional pelo seu modelo de medição e cobrança de água, numa região onde o povo é sofrido e de pouca renda, já recebemos visitas de vários prefeitos de cidades com portes bem maiores que o nosso, com sérios problemas de crises hídricas, para conhecer o nosso modelo e entender a sua sobrevivência e tentar aplicar também nas suas cidades.

Bom, já contamos toda a história, dos modelos de cobrança do SAAE, vamos contar agora como cobramos, porque cobramos, como chegamos a esses valores e por quê…

Não é uma conta tão difícil de compreender:

O SAAE, aplica sua política de cobrança de tarifas sem indexação de inflação ou a qualquer outro índice inflacionário que seja, e, sim na sua autossuficiência dos custos operacionais e seus insumos de maiores relevâncias, os quias mantém o sistema de pé e em funcionamento, tais como:

Sistema de captação bombeado, localizada há 24 km da nossa cidade, onde é utilizado conjunto de 02 motores bombas (conjunto de 02 motores bombas em reserva) com alta potência e um consumo elevado de energia, devido ao funcionamento 24 h/dia para atender a demanda, sem poder parar;
Equipe equipada, com carros, motos e materiais necessários para operação e manutenção de todos os serviços sede e setores rurais, e serviços de adutoras/distribuição a qualquer hora; dia/noite/final de semana/feriado, quando seja necessário, para manter o abastecimento;
Manutenção de Poços Tubulares em todo município, como; quadro de energia, painéis, operação, energia desses poços e todos os serviços correlatos para a atender a população;
Tubos, conexões e hidrômetros, ampliações, melhorias e consertos de redes;
Produtos Químicos;
Pagamento de Funcionários;
Combustível.

Há mais de 15 anos, o SAAE aplica os seus reajustes de tarifas, baseados em estudos realizados por engenheiro capacitado na área, onde são evidenciados os principais insumos/custos operacionais da Autarquia, como citados anteriormente, e esses custos são apropriados, ou seja, transferidos às tarifas a serem cobradas pelos os usuários, todos os valores e índices repassados, estão totalmente atrelados aos custos operacionais reais e necessários, para que a autarquia desenvolva os serviços de forma satisfatória, e manter um residual para investimento de pelo o menos 15% a 20% ao ano, por ser uma Autarquia Pública, um órgão do poder público municipal, não visa lucros. Os seus recursos, sendo bem administrados, com planejamento e boa execução, poderá chegar a obter superávit financeiro

Lembrado, que no ato da implantação de novo regulamento de serviços e cobranças março de 2001, foi implantado também uma TAXA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS, no valor de R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CETAVOS), a priori, essa taxa foi adotada, com o intuito de manter os serviços à disposição dos usuários, tais como: considerando que, os usuários que não praticasse nem um tipo de consumo, mesmo assim o SAAE, manteria a obrigação de ler seus hidrômetros, bem como imprimir e entregar seus talões zerados, como prestação de contas, e, isso ocasionaria um custo operacional considerável. Foi quando no ano 2004 na gestão municipal da época, essa TAXA foi abolida. Considerado que a prefeitura assumia parte de algumas despesas com energia elétrica e alguns servidores com os sistemas dos setores rurais e dessa forma esses valores, não eram repassados para a conta do usuário.

Nos anos de 2015/2016, o gestor municipal da época, retirou todos os auxílios com o pagamento das despesas dos setores rurais (algumas energias de poços e servidores) repassando todos, em sua totalidade para o SAAE. Bem na época, que houve o maior cenário de reajuste da energia elétrica, que atingiu um índice de mais de 50% ao ano. E, com essa situação a autarquia teve que assumir e buscar alternativas, para segurar a onda e manter o sistema em funcionamento normal, considerando ainda, que a energia elétrica nesse período, sofreu o seu maior reajuste da história, o que já teria pesar nas tarifas e ainda surgiram as novas despesas apresentadas, que até o momento eram subsidiadas pela prefeitura. Mas, contas que o SAAE, já vinha pagando de um certo tempo para cá, quando nos encerramentos de exercícios, era feitos encontros de contas, sendo confrontados despesas consideradas da competência do SAAE, que foram pagas pela prefeitura, eram deduzidas em despesas de competências da prefeitura com o SAAE, o que, de certa forma ficou melhor e mais justo, assim o SAAE, ficou com mais autonomia nas demandas de serviços no setor rural, oferecendo mais qualidade.

Convenhamos, não existe mágica, com foi citado acima, os valores cobrados aos usuários, não são indexados a índice nenhum e sim, apropriados os custos operacionais, para manter o sistema funcionando, o SAAE assumiu o maior reajuste da energia elétrica, que é um dos seus insumos de maior gasto, mais as novas despesas, sendo que, para cobrir todos esses custos a autarquia necessitava na época em média 31% de repasse para a tarifa, considerando um índice alto, para uma população já sofrida, pouca renda e tantos gastos. Foi estudado e novamente implementada, A TAXA DE MANUTENÇÃO DE 2,50(DOIS E CINQUENTA REAIS), inclusive no mesmo valor da implantação do regulamento em 2001. Que, somando com mais essa receita, o índice de reajuste necessário que seria de 31%, baixou para 10,67%, . MAIO/2015, quando ocorreu a última correção tarifária do SAAE.

O SAAE replica, não impomos valores altos ou baixos, apenas necessários para a auto-suficiência da autarquia e com bom atendimento à população macaubense. Todos os anos o estudo tarifário é apresentado e discutido com os poderes públicos, 2016 e 2017, não houve reajuste, mas foram estudados e apresentados. Sendo o SAAE uma Autarquia Pública Municipal, cabe juntamente com os demais Poderes Públicos, tratar das decisões que envolvem os interesses e bem estar do povo macaubense.

Queremos encerrar com um questionamento a todos… Estamos vivendo a realidade de uma enorme crise hídrica, a água está secando… não é só aqui, é no mundo todo! Será que no momento atual o mais interessante e prudente não seria focar e discutir a questão de priorizar a água potável para consumo humano? Aplicar práticas ou exterminar o uso da água de forma clandestina a bel prazer? Bem como, abrir novos caminhos com parcerias de grande porte e estudar novas fontes de captações? Se continuarmos inertes a preservação e o mal uso da água, como será a nossa Macaúbas, daqui a 5, 10 anos?

Nos acompanhe… Próxima publicação iremos apresentar todas as atividades de investimentos e melhorias realizadas no exercício de 2017 e também o seus planejamentos para 2018.

O SAAE DE MACAÚBAS CUIDANDO DA NOSSA ÁGUA.