Institucional

Histórico do SAAE de Macaúbas

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Antes da implantação do SAAE, o abastecimento de água em Macaúbas processava-se com a captação por gravidade no minadouro conhecido como riacho do Coité, o abastecimento aconteceu por vários anos de forma satisfatória, devido o aumento de demanda foi desenvolvido o projeto para captação do riacho Tinguí a 24 km da cidade, inaugurado em 1992, um sistema alimentado por bombeamento até a ETA-Estação de Tratamento de Água a 3 km da cidade, chegando até seu curso final, os usuários, por gravidade. Atualmente, encontram-se em estudos de novos projetos de captação de água para a cidade de Macaúbas.

Os SAAEs – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Autarquias Municipais, existentes no Brasil foram fomentados inicialmente pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) criada em 1942, atualmente FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, com o objetivo de desenvolver serviços de saúde e saneamento no interior do país. A implantação do projeto de abastecimento de água da cidade ocorreu através de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e FSESP-Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública, órgão do Governo Federal e vinculado ao Ministério da Saúde, naquele período recebia recursos do Governo Federal, um forte aliado para implementação de um projeto que tinha como objetivo acelerar o desenvolvimento da autarquia com ritmo compatível com o crescimento do município. E, durante 22 anos esteve sob a administração diretamente da Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública – FSESP. Em outubro de 1999, já FUNASA encerrou o convênio de Administração do SAAE, e a Prefeitura Municipal passou a gerir de fato a Autarquia, através de nomeação de uma direção.

Dentro desse contexto, o SAAE-Macaúbas foi criado em 11 de agosto de 1977, através da lei municipal nº 10/77, com personalidade jurídica própria, sede foro na comarca de Macaúbas, com autonomia econômica, financeira, administrativa e patrimonial. Compete ao SAAE, diretamente e com exclusividade, operar, manter, conservar e explorar os serviços públicos de água potável canalizada e esgoto sanitário (fase de conclusão) em todo o município de Macaúbas.

A Autarquia tem como finalidade principal exercer em todo o município, sede e setor rural a captação, tratamento, distribuição e abastecimento de água canalizada da cidade de Macaúbas, tarefa da mais alta responsabilidade, serviços que sempre procurou prestar com eficiência e qualidade. Tem sempre procurado valorizar o seu quadro de funcionários, haja visto o alto comprometimento de todos, por estarem ajudando a manter, e a se renovar dia a dia a autarquia/SAAE, que é patrimônio da população Macaubense. Não se esquecendo de questão de suma importância no contexto atual em que vivemos: a preservação do meio ambiente e de nossos mananciais.

Os instrumentos legais que dispomos sobre a administração da Autarquia são a Lei de criação 10/77,  que estabelece normas gerais de funcionamento, a estrutura administrativa, o plano de cargos, carreira e salários e o regulamento que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, bem como obrigações do SAAE.

Uma Autarquia Municipal dispõe de várias ferramentas de Planejamento e Programação, dentre as quais se podem citar as Leis de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e o Orçamento Anual.

A sede administrativa do SAAE está localizada à Rua Dr. Manoel Vitorino, SN – Praça do Coité. Totalmente informatizada, objetivando economia de tempo e o acesso fácil a diversas informações, os colaboradores tendem a ser mais produtivos, prestativos e criativos, gerando um ambiente de maior qualidade e integração entre as áreas, tornando o SAAE mais competitivo na área de saneamento. O atendimento ao usuário poderá ser efetuado na sede administrativa do órgão, situado à Rua Dr. Manoel Vitorino, SN ou pelos telefones – 77-3473-1141 / 1142 e para facilitar melhor acesso aos usuários, o SAAE dispõe de telefone 0800 284 2004, com discagem local gratuita (telefone fixo e celular), também dispomos do site www.saaemacaubas.ba.gov.br para segunda via gratuita, cálculo de consumo, reclamações, dentre outros.

Sua administração atualmente é exercida pela diretoria do Sr. Delcione Oliveira Figueiredo (funcionário efetivo do SAAE).