SAAE DE MACAÚBAS REFERÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO PÚBLICA
Nessa oportunidade e a título informativo, vamos mostrar como chegamos aos valores, como procede e finaliza nossos orçamentos a cada ano. O orçamento público é regido por leis, que determina regras, tanto para orçar como para executar, ou seja, gastar, sendo assim, toda instituição pública deve trabalhar com um bom planejamento. No caso do SAAE, que é uma autarquia pública, ela é como se fosse uma Secretaria Municipal, apenas com diferenciando, porque tem recursos próprios e sua administração é autônoma, isso quer dizer, a autarquia tem autonomia administrativa, ou seja, ela faz seus próprios planejamentos e opera conforme suas demandas e prioridades, para o fim que fora criada, e, recursos próprios, é que ela se mantem de pé com toda a sua estrutura, com os recursos das tarifas arrecadadas dos usuários, sendo da sua responsabilidade manter o equilíbrio financeiro e administrativo, levando a autarquia a superávit ou déficit financeiro em suas execuções a cada exercício, bem como a aprovação das suas contas anuais pelo TCM, sendo que presta conta diretamente ao tribunal. Mas, como uma autarquia municipal, o seu orçamento, deve estar ser unificado ao orçamento do município, ou seja, todos os anos o SAAE estuda e planeja o seu orçamento, baseando-se em sua capacidade de receita, (e a despesa deve estar dentro da sua capacidade de receita arrecadada), ai chegando a esse valor, o orçamento é distribuído por dotações orçamentárias específicas de cada despesa, gerando o orçamento global, obedecendo as normas legais, essa proposta orçamentária é feita até o mês de agosto de cada ano e encaminhada ao poder executivo, para que seja unificado a proposta orçamentária do município e encaminhado ao poder legislativo, sendo que esse poder analisa e aprova essas propostas, transformando as mesmas em orçamento através de lei.
Para o exercício de 2017 o SAAE, teve orçamento no valor de R$ 4.795.000,00, sendo que arrecadou R$ 4.753.831,37, isso não quer dizer que teve uma arrecadação de quase 100% do seu orçamento, o valor arrecadado se refere a saldo de contas a receber de outros exercícios anteriores em dívida, mas a sua arrecadação ocorre dentro dos limites legais, na faixa acima de 75%, como prevê a lei, o seu orçamento é de acordo com a sua receita, não há super estimação, sua despesa geral em 2017 foi de r$ 4.573.348,26, sendo que desse valor de despesa, não são apenas com custeio, ou seja com custos operacionais, em 2017 investiu em média de 20% do orçamento com de aquisição de equipamento para melhorias, captações, estações, construção de estação de tratamento de água, tubos para ampliações de redes, veículos, reforma e ampliação da sua sede etc…e fechou o exercício com superávit.
Apontamos algumas das despesas, com maior gasto, mas há diversidades de despesas menores, para a operação e manutenção do sistema de forma geral, como podem qualquer cidadão acompanhar e tomar conhecimento através das publicações ou através do E-TCM.
Aplausível, teve seu último reajuste tarifário em maio de 2015 (10,67) mas, com uma gestão enxuta, consegue manter a máquina funcionando bem, ampliando e melhorando a cada dia a qualidade dos seus serviços na sede e zona rural, e, mais aplausível ainda, fecha seus exercícios com superávit. Todo esse cuidado e respeito com o dinheiro público é pensando em você cidadão, que é a fonte desse recurso, adquirido com muita garra e suor.
Nossa próxima publicação, falaremos sobre o planejamento para 2018.
SAAE DE MACAÚBAS CUIDANDO DA NOSSA ÁGUA.